Processo Penal. Lesão corporal leve. Violência Doméstica.

Divergência quanto à validade da retratação da vítima; audiência designada a despeito da ausência de prévia manifestação da ofendida.

Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST

O ministro salientou que sua decisão tem caráter cautelar e, portanto, ele não estava se comprometendo com a tese de fundo.

Carrefour é proibido de manipular controle de ponto dos funcionários

Casais homossexuais ganham o direito de adoção no Uruguai

Foi aprovado nessa semana pelo Senado uruguaio o projeto de lei que permite a adoção de crianças por casais homossexuais.

Lula sanciona lei sobre prestação de contas de serviços advocatícios

Senado entra em recesso parlamentar

O Senado Federal estará em recesso parlamentar a partir desta sexta-feira (18) até o dia 31 de julho.

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Execução por quantia certa

CPI quer indiciamento de advogada francana

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

Mantida prisão preventiva de delegado paulista

Processo contra advogados do PCC compete à OAB-SP

Blair pede desculpas pela morte de Jean Charles

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Pleno vota hoje lista de juízes para cargos de ministro do TST

Terceira Turma Cível mantém condenação a pagamento de medicamentos pelo Estado